Processo 131894/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2005 17:04
Autuado em 31/03/2005 17:04
Oficio de encaminhamento 005/05
Processo Rescindendo 131894/05
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1401/2006 da Segunda Câmara, de 11/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2006 Acórdão   1401/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
05/07/2006 Acórdão   1401/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PEROLA D´OESTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/07/2008 12:54 409800/08 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
28/07/2008 11:02 do Protocolo nº 407530/08, referente a pedido de cópias.
04/12/2006 14:24 do Protocolo nº 540011/06, referente a comprovante de recolhimento no valor de R$ 343,23 (trezentos e quarenta e três reais e vinte e três centavos). Câmara Municipal de Pérola D'Oeste.
17/10/2006 10:04 do Protocolo nº 497191/06, referente recolhimentos efetuados
06/12/2005 13:52 do aviso de recebimento do ofício nº 1812/05-OCN-DCM.
06/12/2005 13:52 do aviso de recebimento do ofício nº 1811/05-OCN-DCM.
17/11/2005 13:51 do Protocolo nº 460677/05, referente a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2004.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  15/10/2005 Ofício de Contraditório   1811/ 2005   
DCM  15/10/2005 Ofício de Contraditório   1812/ 2005   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2006 61 Acórdão nº 1401/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/07/2011 14:09 DP  
25/01/2010 10:57 SITIO  
30/07/2008 10:10 DP  
29/07/2008 11:34 DG  
29/07/2008 11:23 DAMP  
25/07/2008 16:10 DG  
04/12/2006 14:33 DP  
04/12/2006 08:13 DEX  
01/12/2006 10:12 DEX  
27/11/2006 08:56 DG  
20/11/2006 15:25 DEX  
17/10/2006 10:15 SAUDI  
05/09/2006 09:42 DEX  
07/08/2006 13:32 S2C  
04/08/2006 14:30 DG  
13/06/2006 11:55 SAUDI  
02/06/2006 08:28 GCAML  
10/05/2006 09:49 DP  
17/02/2006 13:54 SMPjTC Parecer nº 7539/2006 - desaprovação
31/03/2005 17:03 DCM Instrução nº 2986/2005 - CÂMARA MUNICIPAL DE PEROLA D'OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2004.Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Materiais e Impugnação de valores.
31/03/2005 17:03 DCM Instrução nº 440/2006 - CÂMARA MUNICIPAL DE PEROLA D'OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2004. Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.

Voltar a Consulta